As vezes pensamos que certas coisas estão bem distantes de nós, que certos acontecimentos nunca ocorreriam conosco, mesmo quando conhecemos alguem próximo que sofreu com fato similar. É o famoso “aconteceu com fulano, coitado, ele tem muito azar! Mas se fosse comigo… Ah! Nada ia me acontecer”. O que não percebemos é que muitas dessas coisas, desses acontecimento, estão mais próximos do que imaginamos, eles podem estar dentro da nossa própria casa, aguardando…
Podemos dizer que estamos falando de bombas as quais esperam para explodir e as mais comuns delas são as questões trabalhistas. Pense rapidamente com quantas pessoas você, dentro do seu lar, estabelece uma relação de trabalho. Agora imagine se estas mesmas pessoas, por algum motivo particular, resolvem exigir na Justiça os direitos cabíveis, você teria como se defender de forma adequada? Caso a resposta seja “sim” você já merece inicialmente parabéns, contudo, vale a reflexão: “eu apenas acho que posso me defender ou realmente estou fazendo o certo?”. Caso a sua resposta seja “não”, recomendo que se reveja esta conduta.
Um processo trabalhista é, sem dúvida, um dos motivos mais comuns a gerar impactos negativos nas finanças da casa, por isso, estar devidamente enquadrado na lei é a melhor forma de evitá-los. Podemos sofrer processos por diversos mótivos: do encanador que se machucou durante a execução de um serviço, até a diarista que alega ter mais a receber por ter se estabelecido vínculo. Procurar informação e se ajustar é a melhor saida e, em relação a isso, o Ministério do Trabalho e Emprego nos fornece boas informações em seu site (www.mte.gov.br), mais detalhadamente no campo Trabalho Doméstico (www.mte.gov.br/trab_domestico/default.asp).
Para melhor se proteger, sempre busque também fazer um contrato. Dentre as inúmeras formas de contribução para sua segurança, esta é uma das melhores e também a mais simples de se fazer, havendo diversos modelos disponíveis na internet. Pense que toda ação gera uma reação e para evitar o imprevisto, este instrumento define claramente os compromissos e responsabilidades de ambas as partes, sendo resguardados os direitos de todos.
Marcelo.
0 Respostas para “Relações de Trabalho”